Políticas
Aviso de Privacidade
Última atualização em 9 de outubro de 2025
Olá, bem-vindo ao Aviso de Privacidade da Emive Franchising. Nesse documento você encontra informações sobre como dados são tratados no dia a dia da empresa e na prestação de nossos serviços.
Se tiver qualquer dúvida sobre esse Aviso ou quiser mais informações sobre como exercer seus direitos enquanto titular de dados pessoais, favor entrar em contato com nosso Encarregado pelo tratamento de dados pessoais:
PORTNET TECNOLOGIA, representada pelas pessoas do André Vieira e Gustavo Guimarães.
Caso o visitante não concorde com esta Política, torna-se inviável a prestação de serviço oferecida pela Emive Franchising, diante da necessidade das atividades apontadas. A Emive Franchising não trata nenhum tipo de dado pessoal sem finalidade específica, e qualquer dado pessoal que venha a ter acesso jamais será vendido.
A qualquer momento o titular pode solicitar informações e exercer seus direitos junto ao nosso Encarregado de Dados Pessoais pelo Formulário de Direitos dos Titulares ao final deste aviso.
Destinatário
O presente Aviso de Privacidade se destina a todos os usuários dos serviços da Emive Franchising e a terceiros cujos dados pessoais eventualmente sejam tratados pela Empresa. O tratamento de dados de colaboradores é regido por Política de Privacidade Interna.
A qualquer momento o titular pode solicitar informações e exercer seus direitos junto ao nosso Encarregado de Dados Pessoais pelo Formulário de Direitos dos Titulares ao final deste aviso.
Escopo
O objetivo desse Aviso de Privacidade é esclarecer como dados pessoais são tratados pela Emive Franchising e a maneira pela qual os titulares desses dados podem exercer seus direitos.São chamados de titulares de dados pessoais as pessoas cujos dados são utilizados. Além disso, qualquer ação realizada com um dado pessoal é chamada de tratamento, mesmo que se trate de seu mero armazenamento.
Por se tratar de forncecimento de produtos e serviços na área de segurança patrimonial, é imprescindível que a Emive Franchising trate dados. Dessa maneira, em vistas ao cumprimento das obrigações impostas pela LGPD, e objetivando maior segurança dos dados que trata, faz-se importante a existência do presente Aviso.
Portanto,é evidente que o presente documento se encontra de acordo com as disposições da Lei 13.709/18, a Lei Geral de Proteção de Dados. Ainda, este encontra-se, também, de acordo com boas práticas de mercado e com diretrizes de certificações de segurançada informação.
Dados pessoais coletados
Os dados pessoais coletados são essenciais para que a Emive Franchising possa prestar os seus serviços de maneira adequada, eficiente e cumprindo com as obrigações legais e responder qualquer contato feito pelo usuário via site institucional.
A qualquer momento o titular pode solicitar informações e exercer seus direitos junto ao nosso Encarregado de Dados Pessoais pelo Formulário de Direitos dos Titulares ao final deste aviso.
Todos os dados pessoais utilizados pela Emive Franchising estão diretamente ligados à sua atividade fim, e são utilizadas apenas dentro das determinações da Lei 13.709/2018, e de acordo com a estrita necessidade.
Cookies
Como a maioria dos sites que você visita, nosso site usa cookies, que são arquivos de texto incorporados em uma página da web que contêm pequenas quantidades de informações que são baixadas em seu dispositivo quando você visita um site. Os cookies podem ser enviados de volta ao site de origem em visitas subsequentes ou para outro site que reconheça esse cookie. Cookies são úteis pois permitem que um site reconheça o dispositivo de um usuário e lembre-se de suas ações e preferências (como detalhes de login, idioma, tamanho da fonte e outras preferências de exibição) durante um período. Para saber quais são os cookies e como usamos, acesse a nossa Política de Cookies.
Transferência e compartilhamento
Alguns dados pessoais poderão ser compartilhados com terceiros, sempre visando a melhor prestação de serviço por parte da Emive Franchising. Esses terceiros são, em geral, prestadores de serviço que trabalham em conjunto com a Emive Franchising e cujo serviço é indispensável para a realização da atividade.
Sempre que houver a necessidade de compartilhamento dos dados, a Emive Franchising se compromete a empenhar os melhores esforços para garantir que o prestador de serviço terá o mesmo cuidado com os dados pessoais, utilizando-os apenas para os objetivos originais e adotando medidas para garantir a sua segurança. Ainda, a Emive Franchising realiza termos aditivos de proteção de dados com os seus parceiros comerciais, de forma a resguardar os dados que tiver de compartilhar.
A qualquer momento o titular pode solicitar informações e exercer seus direitos junto ao nosso Encarregado de Dados Pessoais pelo Formulário de Direitos dos Titulares ao final deste aviso.
Segurança
A Emive Franchising assegura, a todos os titulares de dados pessoais, que adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para garantir a proteção dos dados tratados. Nesse sentido, os padrões de segurança foram incorporados aos processos e sistemas utilizados pela Emive Franchising, conforme determinado na Política de Segurança da Informação. Ademais, entre as medidas adotadas, busca-se evitar qualquer tipo de acesso, indisponibilidade, perda ou alteração indevida das informações.
Transferência internacional
A Emive Franchising não realiza de forma direta qualquer transferência internacional de dados pessoais.Nesse sentido, os fornecedores de serviços digitais de armazenamento da Emive Franchising possuem seus servidores localizados no Brasil.
Direitos dos titulares
Segundo determinações da Lei Geral de Proteção de Dados, os titulares de dados pessoais possuem alguns direitos, que deverão ser garantidos pelos agentes de tratamento. São eles:
- Confirmação da existência de tratamento: o titular pode requisitar informações para confirmar se determinada empresa realiza ou não o tratamento de seus dados pessoais.
- Acesso aos dados: é direito do titular saber quais os dados pessoais tratados, assim como saber de qual forma suas informações são utilizadas e com qual finalidade.
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados:direito de pedir a retificação de dados inexatos.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD: o titular pode pedir que os dados pessoais sejam desvinculados da sua pessoa, ou seja, que não seja mais possível associá-los a uma pessoa determinada. Pode também pedir que o agente de tratamento não os utilize mais e que apague as informações.
- Portabilidade dos dados: caso seja do seu interesse, o titular de dados pessoais pode pedir que suas informações sejam transferidas para outro fornecedor de serviço similar.
- Revogação do consentimento e eliminação dos dados pessoais: quando a base legal para o tratamento das informações foro consentimento, o titular poderá requerer a destruição dos dados pessoais, caso não haja outra hipótese legal que autorize o agente de tratamento a mantê-los.
- Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados: o titular pode requerer uma lista detalhada de quais dados pessoais foram compartilhados com terceiros, assim como a finalidade do compartilhamento.
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa: quando a base legal para o tratamento de dados pessoais é o consentimento, o titular deve ser informado sobre tal, assim como acerca das consequências de não consentir.
Caso deseje exercer qualquer dos direitos listados ou ter mais informações sobre como fazê-lo, o titular deve entrarem contato conosco através do nosso Formulário de Direitos dos Titulares.